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Fernando Ítalo Souza

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Fernando Ítalo Souza

Notícia · há 4 anos

Teve um imóvel desapropriado? Saiba o que fazer e o que a lei lhe assegura como direito

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro barrou recentemente a desapropriação de um terreno no Jacarezinho, numa área dominada pelo tráfico e pelo qual o Governo do Estado pretendia pagar R$ 4,7...

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Fernando Ítalo Souza

Notícia · há 4 anos

Demora do INSS na concessão de benefícios: como o mandado de segurança pode lhe ajudar a furar a fila

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Como resultado de problemas recentes, principalmente o impacto da pandemia da Covid-19 no atendimento presencial, o estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos e Benefícios do...

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Fernando Ítalo Souza

Notícia · há 4 anos

Aposentadoria: o que fazer diante da indefinição do STF sobre a Revisão da Vida Toda?

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Comentários

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Fernando Ítalo Souza

Comentário · há 4 anos

Luciana e a Pejotização

Vitor Dias · há 4 anos

Reflexão extremamente necessária em meio à precarização crescente das relações de trabalho. Nos casos em que o modelo é usado corretamente significa uma oportunidade para que, por exemplo, profissionais liberais e especialistas tenham uma carteira de clientes, como microempreendedores de fato. Mas, em boa parte dos casos é só uma estratégia para burlar a legislação trabalhista e, sem dúvida, o lado mais fraco sai perdendo e muito.

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Recomendações

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Notícia · há 4 anos

Autoridade Nacional de Proteção de Dados agora é Autarquia Independente.

Nesta segunda-feira (13/06), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória n. 1.124/22, transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia...

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Hiromoto Advocacia

Notícia · há 4 anos

Imposto de renda: Alzheimer conduz à alienação mental e pode levar à isenção

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na fonte. A decisão, tomada neste sábado (11/6),...

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Comentário · há 4 anos

Luciana e a Pejotização

Vitor Dias · há 4 anos

Concordo, Fernando. Respondi de forma semelhante ali em cima. O trabalho por meio de PJ não é, necessariamente, algo negativo. O que deve ser combatido e, infelizmente, tem sido cada vez mais recorrente, é a utilização deste subterfúgio para camuflar relações de emprego e sonegar direitos trabalhistas. Um abraço.

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